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Transferência Internacional de Dados com Conformidade e Segurança
A transferência internacional de dados pessoais exige conformidade com as regulamentações de proteção de dados, uma exigência crescente no ambiente digital global.
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente uma Resolução, que estabelece diretrizes claras para as transferências internacionais de dados, visando garantir a proteção da privacidade e a segurança das informações no contexto global.
Se sua empresa opera internacionalmente, compreender e se adequar a essas novas regras é fundamental para crescer com segurança e sem comprometer a conformidade legal.
O que Define uma Transferência Internacional de Dados?
Uma transferência internacional de dados ocorre quando dados pessoais são enviados para fora do Brasil, seja para outro país ou para um organismo internacional.
É importante destacar que, ao realizar uma transferência internacional, a empresa pode ser tanto importadora quanto exportadora de dados, o que implica diferentes responsabilidades em relação à conformidade com as regulamentações da ANPD e a proteção dos dados pessoais.
Quais são os mecanismos que autorizam a transferência internacional de dados?
Para que as transferências estejam em conformidade, é necessário contar com um dos mecanismos abaixo:
- Para países ou organismos que tenham sido considerados adequados pela ANPD em termos de proteção de dados pessoais.
- Transferências realizadas por meio de cláusulas contratuais padrão ou específicas que atendam aos requisitos legais exigidos pela ANPD.
- Empresas que adotam normas corporativas globais, com as devidas garantias de proteção de dados.
Com o uso correto desses mecanismos, sua empresa pode assegurar que as obrigações de proteção de dados sejam cumpridas, independentemente da localização do parceiro comercial.
O relógio da conformidade está correndo
Este é o momento ideal para revisar suas operações para estabelecer uma governança de dados robusta e aprimorar seus contratos.
Aproveite essa janela de oportunidade para alinhar seus processos de transferência internacional de dados, fortalecer sua posição no mercado e abrir portas para parcerias estratégicas e crescimento global.
Por que a conformidade com a resolução é estratégica para sua empresa ?
A conformidade protege sua organização de sanções legais, como multas e exigências corretivas, enquanto preserva a reputação da sua marca.
Além de evitar penalidades, ela reflete o compromisso da sua empresa com a privacidade e a segurança dos dados pessoais, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores.
No mercado global, estar em conformidade é um diferencial competitivo e, muitas vezes, uma condição indispensável para firmar negociações internacionais.
Como Guiamos Sua Empresa para Adequação nas Transferências Internacionais
Unindo experiência e inovação, oferecemos um suporte completo e personalizado, utilizando metodologias ágeis para assegurar uma jornada de conformidade eficiente, alinhada às necessidades específicas do seu negócio:
